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Por: Antônio Carlos Bandeira INDIQUEIMPRIMIR

Antônio Carlos Bandeira

PESADELO

DÍVIDAS BANCÁRIAS, O QUE EU FAÇO?


Na atual conjuntura econômica se fala muito em inadimplência. Mas quando a menciona, não raras às vezes, se culpa a clientela dos bancos, imputando-lhe a pecha de caloteiro, enquanto que aqueles surgem no cenário como vítima.
Não vemos sob este prisma, pelo contrário, grande parte da inadimplência é de responsabilidade dos bancos, por diversas razões: crédito fácil; cobranças de juros excessivos; enormes quantidades de tarifas – inclusive sem identificação; quebra de contrato – visando resgatar além daquilo que foi contratado; dificultar negociação solicitada pelo cliente quando tem interesse em quitar sua dívida, enfim, temos convicção que a culpa não é somente da clientela.
Atualmente no cenário nacional, segundo fontes econômicas que pedimos licença para não identificar, 43% das médias empresas estão endividadas com os bancos, 54% dos funcionários públicos estão com a maior parte de seus salários amarrados nos bancos, afundados no cheque especial, e há aposentados que na falta de orientação ou de informação ilusória comprometeram sobremaneira suas aposentadorias.
É mais comum do que se imagina, empresários chegarem até nós com uma triste realidade de que seus lucros estão indo exclusivamente para os bancos, numa verdadeira e aviltante situação de escravos financeiros. Ou seja, trabalham exclusivamente para pagar seus compromissos com os bancos. Já vimos empresários perderem patrimônios conquistados por longos anos por falta de uma orientação eficaz.
Dívida assumida deve ser honrada, desde que haja razoabilidade, e que seja justa. Contudo, a aberração é que nos deparamos com cobrança de juros acima de 20% num cheque especial, numa econômia que oscila 6% de infração ao ano. É absurdo! É crime de usura! Não há lei em nosso país que autorize isto.
A dívida bancária causa enormes transtornos na família, pois destrói casamentos, cria situação constrangedora por envolver parente com garantia de aval, enfim, fulmina o crédito de empresa chegando a provocar a quebra.
Mas tem solução! Orientamos em princípio que não deixe para procurar um profissional tardiamente, embora sempre haja a possibilidade de uma reversão, no entanto, o quanto antes procurar apoio, as coisas se tornam mais fáceis.
O primeiro passo é identificar as irregularidades que foram praticadas pelos bancos nas operações contratadas, desde uma conta corrente com limite de crédito até um capital de giro. Seguramente em quase todos os contratos firmados com as instituições financeiras ocorrem algumas distorções que identificamos como irregularidades e notoriamente elas vêm sempre em prejuízo do cliente.
Somente um profissional com larga experiência no assunto é capaz de identificar os pontos em que ocorrem os abusos financeiros e que ao revisá-los, com a sua exclusão, chega-se na redução da dívida, na conclusão de que ela sequer existe, ou mesmo crédito ao cliente.
Para a solução é necessário se focar nas resoluções do Banco Central do Brasil, órgão governamental fiscalizador das instituições financeiras, conhecimento jurídico das normas em vigência, jurisprudências atualizadas, tudo somado a uma apuração técnico contábil, possibilitando encontrar saídas seguras para o enfrentamento do problema.
O que compete a um profissional habilitado é promover o equilíbrio entre as partes, bem como combater o enriquecimento sem causa.
 

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